Justiça proíbe portal UOL de cobrir o “Big Brother Brasil 14″

A 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro acatou um pedido de liminar da TV Globo e da Endemol, detentoras dos direitos do “Big Brother Brasil”, e proibiu o portal UOL de cobrir o reality show. A empresa, por outro lado, afirma que não foi procurada pela Justiça e que “tomará as medidas cabíveis para reverter a decisão”.

Em nota, o UOL afirma que a “censura imposta pela TV Globo não tem precedente na história do portal”. “Há 14 anos, o portal oferece a mais completa e independente cobertura do ‘Big Brother Brasil’, à qual aplica os mesmos valores e princípios jornalísticos que norteiam toda a produção de conteúdo. No mesmo período, o UOL produziu reportagens sobre outros realities shows de grande repercussão, tais como a ‘Casa dos Artistas’, do SBT, e ‘A Fazenda’, da TV Record”, diz a mensagem.

A empresa afirma ainda que, “diferentemente do que alega a ação movida pela TV Globo, todo o conteúdo usado traz o crédito correto e cumpre integralmente a lei de Direitos Autorais”. “A enquete do UOL é regularmente citada pelos participantes do reality show como principal referência sobre a popularidade dos competidores na internet brasileira”, continua o texto.

Com a liminar, o UOL deve se abster da “exploração comercial e utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou de trechos dos programas BBB, bem como de quaisquer outras marcas e elementos sob a exclusiva titularidade da TV Globo e da Endemol nos portais http://uol.com.br e http://televisao.uol.com.br/bbb ou qualquer outro portal da empresa autora”. O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 100.000,00.

Vale lembrar que, no fim de fevereiro, a TV Globo afirmou que buscaria medidas legais para impedir páginas da web que “extrapolam a finalidade jornalística” para lucrar com a exposição do “BBB 14″.

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